Há 72 anos (1950), o Conselho Nacional de Mulheres Negras foi criado no RJ. Um de seus focos era a defesa de condições dignas de trabalho para domésticas, ofício exercido sobretudo por mulheres negras.
Crédito: Biblioteca Virtual Consuelo Pondé
O espaço das mulheres negras nos processos democráticos nacionais ainda era restrito na época e suas questões não eram tratadas nos movimentos negros e feministas.
Crédito: Momento Feminino, 1950
No Brasil, o feminismo negro surgiu no final da década de 1970, com o acesso dos movimentos negros, sindicais e estudantis na política nacional.
Crédito: Jonatas Conceição da Silva/ Acervo ZUMVÍ
Crédito: Reprodução/ Memorial da Democracia
"Numa época em que o feminismo era predominantemente branco, o Conselho Nacional das Mulheres Negras estimulou e deixou como legado o fortalecimento do movimento feminista negro"
- Benedita da Silva (PT)
Crédito: Reprodução/ Primeiros Negros
O Conselho contou com o apoio de uma forte aliada: Laudelina de Campos Melo, que teve uma trajetória dedicada à valorização do emprego doméstico, ao feminismo negro e ao ativismo pela igualdade racial.
Crédito: Arquivo Pessoal de Glória Boardi
Nascida em Poços de Caldas (MG), em 1904, Laudelina iniciou sua atuação no movimento negro aos 16 anos. A mineira atuou como trabalhadora doméstica até meados dos anos 1950, quando morava em Campinas (SP).
Crédito: Reprodução/Medium Igor Santana
No início da década de 1930, ela fundou a primeira associação de trabalhadores domésticos do Brasil, em Santos (SP). Na época, surgiram também outras entidades da categoria no estado.
Crédito: Reprodução/Medium Igor Santana
A atuação de Laudelina junto ao Conselho foi essencial para a categoria, e, mesmo de maneira indireta, para as mulheres negras - Sociólogo Joaze Bernardino-Costa.
Crédito: Reprodução/ A Gazeta
Como dizia Laudelina, a abolição não trouxe direitos aos trabalhadores domésticos, pelo contrário, a classe continuou sem qualquer regulamentação de suas atividades por anos a fio.
Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil
Na época dela, domésticas não tinham direito à sindicalização ou à proteção pela legislação vigente. A categoria só garantiria direitos de carteira assinada e Previdência Social em 1972, com restrições.
Crédito: Reprodução/ Cursinho Popular Laudelina
Doente, Laudelina se afastou de sua associação no fim dos anos 60 e só retornou no fim da ditadura. Em 1988, a associação se tornou um sindicato, o que auxiliou as domésticas na conquista de direitos.
Crédito: Divulgação/ Câmara de São Paulo
Laudelina morreu em 1991, aos 86 anos de idade. Atualmente, a vereadora Erika Hilton relembra que no Brasil, há 6,2 milhões de trabalhadoras domésticas, segunda maior população no mundo.
Crédito: Januário Garcia
"O trabalho doméstico ainda é bastante desvalorizado. Ainda temos a necessidade de reconhecermos os direitos dessas mulheres"
- Erika Hilton
Crédito: José Cruz/ABr
Um grande avanço veio com a Lei nº 11.324/2006, que trouxe à categoria direitos como: descanso semanal remunerado e veto a descontos no salário do empregado por fornecimento de itens como alimentação.
Crédito: José Cruz/Agência Brasil
Em 2013, houve a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 66 (PEC das domésticas), que alterou a Constituição Federal, visando igualar os direitos dos trabalhadores domésticos, urbanos e rurais.
Crédito: Agência Senado
Em junho de 2015, foi publicada a Lei Complementar nº 150, que traz novidades legislativas e revoga a antiga Lei dos Domésticos (Lei 5.859/72). A lei ainda veda o trabalho a menores de 18 anos.
Crédito: Luis Macedo/Câmara
"Temos de elevar a consciência dos trabalhadores domésticos de seus direitos, até mesmo para defender a sua garantia contra a ofensiva de um governo que é inimigo da classe trabalhadora"
- Benedita da Silva
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Camila RibeiroBiblioteca Virtual Consuelo Pondé/ Momento Feminino/ Acervo Zumví/ Memorial da Democracia/ Acervo pessoal de Glória Boardi/ Medium - Igor Santana/ A Gazeta/ Agência Brasil/ Câmara de São Paulo/ ABR/ Agência Senado Fernanda Rosário Caroline Nunes