A regulamentação do ofício das empregadas domésticas tem grande contribuição da luta de feministas negras, como a mineira Laudelina de Campos Melo.

das domésticas

Luta pelos direitos

texto original: CAROLINE NUNES POR:  FERNANDA ROSÁRIO

Há 72 anos (1950), o Conselho Nacional de Mulheres Negras foi criado no RJ. Um de seus focos era a defesa de condições dignas de trabalho para domésticas, ofício exercido sobretudo por mulheres negras.

Crédito: Biblioteca Virtual Consuelo Pondé

O espaço das mulheres negras nos processos democráticos nacionais ainda era restrito na época e suas questões não eram tratadas nos movimentos negros e feministas.

Crédito: Momento Feminino, 1950

No Brasil, o feminismo negro surgiu no final da década de 1970, com o acesso dos movimentos negros, sindicais e estudantis na política nacional. 

Crédito: Jonatas Conceição da Silva/ Acervo ZUMVÍ
Crédito: Reprodução/ Memorial da Democracia

"Numa época em que o feminismo era predominantemente branco, o Conselho Nacional das Mulheres Negras estimulou e deixou como legado o fortalecimento do movimento feminista negro"

- Benedita da Silva (PT)
Crédito: Reprodução/ Primeiros Negros

O Conselho contou com o apoio de uma forte aliada: Laudelina de Campos Melo, que teve uma trajetória dedicada à valorização do emprego doméstico, ao feminismo negro e ao ativismo pela igualdade racial.

Crédito: Arquivo Pessoal de Glória Boardi

Nascida em Poços de Caldas (MG), em 1904, Laudelina iniciou sua atuação no movimento negro aos 16 anos. A mineira atuou como trabalhadora doméstica até meados dos anos 1950, quando morava em Campinas (SP).

Crédito: Reprodução/Medium Igor Santana

No início da década de 1930, ela fundou a primeira associação de trabalhadores domésticos do Brasil, em Santos (SP). Na época, surgiram também outras entidades da categoria no estado.

Crédito: Reprodução/Medium Igor Santana

A atuação de Laudelina junto ao Conselho foi essencial para a categoria, e, mesmo de maneira indireta, para as mulheres negras - Sociólogo Joaze Bernardino-Costa.

Crédito: Reprodução/ A Gazeta

Como dizia Laudelina, a abolição não trouxe direitos aos trabalhadores domésticos, pelo contrário, a classe continuou sem qualquer regulamentação de suas atividades por anos a fio. 

Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

Na época dela, domésticas não tinham direito à sindicalização ou à proteção pela legislação vigente. A categoria só garantiria direitos de carteira assinada e Previdência Social em 1972, com restrições.

Crédito: Reprodução/ Cursinho Popular Laudelina

Doente, Laudelina se afastou de sua associação no fim dos anos 60 e só retornou no fim da ditadura. Em 1988, a associação se tornou um sindicato, o que auxiliou as domésticas na conquista de direitos. 

Crédito: Divulgação/ Câmara de São Paulo

Laudelina morreu em 1991, aos 86 anos de idade. Atualmente, a vereadora Erika Hilton relembra que no Brasil, há 6,2 milhões de trabalhadoras domésticas, segunda maior população no mundo. 

Crédito: Januário Garcia

"O trabalho doméstico ainda é bastante desvalorizado. Ainda temos a necessidade de reconhecermos os direitos dessas mulheres"

-  Erika Hilton
Crédito: José Cruz/ABr

Um grande avanço veio com a Lei nº 11.324/2006, que trouxe à categoria direitos como:  descanso semanal remunerado e veto a descontos no salário do empregado por fornecimento de itens como alimentação.

Crédito: José Cruz/Agência Brasil

Em 2013, houve a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 66 (PEC das domésticas), que alterou a Constituição Federal, visando igualar os direitos dos trabalhadores domésticos, urbanos e rurais.

Crédito: Agência Senado

Em junho de 2015, foi publicada a Lei Complementar nº 150, que traz novidades legislativas e revoga a antiga Lei dos Domésticos (Lei 5.859/72). A lei ainda veda o trabalho a menores de 18 anos. 

Crédito: Luis Macedo/Câmara

"Temos de elevar a consciência dos trabalhadores domésticos de seus direitos, até mesmo para defender a sua garantia contra a ofensiva de um governo que é inimigo da classe trabalhadora"

- Benedita da Silva

DESIGN

IMAGENS

TEXTOS

Camila Ribeiro Biblioteca Virtual Consuelo Pondé/
Momento Feminino/
Acervo Zumví/
Memorial da Democracia/
Acervo pessoal de Glória Boardi/
Medium - Igor Santana/
A Gazeta/
Agência Brasil/
Câmara de São Paulo/ ABR/ Agência Senado
Fernanda Rosário
Caroline Nunes

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