Quais os impactos dos agrotóxicos na saúde da população?

Agrotóxicos

texto original: fernanda rosário POR:  Giovanne ramos

No dia 9 de fevereiro, deste ano, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6299, conhecido também como o 'PL do Veneno' pelos opositores ou ‘Lei do Alimento mais Seguro’, para seus defensores.

Crédito: EPSJV/Fiocruz

Esse PL é considerado mais permissivo à entrada de agrotóxicos no Brasil, sob o argumento de que o uso desses produtos é indispensável e sua ausência geraria riscos à segurança alimentar.

Crédito: Elza Fiúza/Agência Brasil

Segundo a quilombola e mestre em Saúde Pública, Fran Paula, a narrativa de que o agrotóxico é essencial para a agricultura, não é uma verdade, já que a agricultura agroecológica é muito produtiva.

Crédito: Fran Paula/Arquivo Pessoall

“A exemplo disso, nós temos os sistemas agrícolas tradicionais, que mantêm sua produção. O Brasil é um dos maiores produtores da América do Sul de arroz orgânico e açúcar orgânico de grande escala”. 

Crédito: Alexandre Garcia/MST
Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

O PL 6299 tem como ponto central a aceleração do registro de agrotóxicos no país, que passam a ter seu trâmite de fiscalização centralizado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Crédito: Gov Br

Hoje, a aprovação dos produtos é condicionada à Anvisa, que analisa os danos à saúde humana, ao Ibama, que avalia os impactos ambientais, e ao Mapa, que formaliza o registro após o aval dos dois órgãos.

Crédito: FAO/Harry Vander Wul/Onu

Além disso, está previsto no PL a mudança do nome de "agrotóxico" para "pesticida", e o uso livre de novos produtos caso o registro não seja aprovado no prazo de até dois anos.

Crédito: Alesp

De acordo com Yamila Goldfarb, geógrafa e vice-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), é importante considerar que o Brasil já possui uma legislação para agrotóxicos muito permissiva.

Crédito: Câmara dos Deputados

“A gente já permite agrotóxicos que são banidos em vários países. A nossa lei é muito permissiva e não seria necessário do ponto de vista econômico uma legislação ainda mais flexível”. Yamila Goldfarb

Crédito: Senado Federal

Segundo a vice-presidente da Abra, a liberação de agrotóxicos tem que ser feita a partir de critérios científicos rigorosos que levem em conta a saúde animal, humana e ambiental.

Crédito: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Governo Bolsonaro é recordista em aprovações de uso de agrotóxicos no Brasil. Desde o começo do mandato, foram aprovados 1682 novos produtos agrotóxicos, de acordo com o projeto Robotox.

Crédito: Fernando Frazao/Agência Brasil

De acordo com a engenheira agrônoma Fran Paula, hoje existem várias pesquisas e dados científicos que comprovam a relação da exposição de agrotóxicos a diversas doenças, como o câncer.

Crédito: Fran Paula/Acervo pessoal

“É comum a gente se deparar com denúncias do uso de agrotóxicos como uma arma química contra populações negras, indígenas e quilombolas. Isso é uma ferramenta do racismo ambiental”. 

Crédito: Fran Paula/Acervo Pessoal

Fran Paula coordenou uma pesquisa no Pantanal em comunidades quilombolas, expostas a agrotóxicos devido ao avanço do agronegócio sobre seus territórios, para o plantio de monocultivos de soja.

Crédito: Jonathan Findalen/Greenpeace

Na pesquisa, analisando resíduos de agrotóxicos nas águas dessas comunidades, foram detectadas até nove tipos de ingredientes ativos de pesticidas presentes nas águas de rios dos poços artesianos.

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

É o que acontece no Território Quilombola de Volta Miúda, no município de Caravelas, Sul da Bahia, que foi cercado pelo monocultivo de eucalipto por empresa de celulose.

Crédito: Carlos Souza/Terra de Direitos Org

De acordo com Célio Leocádio, atual presidente da Associação Quilombola de Volta Miúda, a comunidade é impactada à medida em que há uma perda de biodiversidade da região.

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TEXTOS

Camila Ribeiro Fio Cruz/
Agência Brasil/
Arquivo pessoal de Fran Paula/
MST/ Gov Br/ Onu/
Alesp/ Camâra dos Deputados/ Senado Federal/
Green Peace/
Terra de Direitos ORG/
Giovanne Ramos
Fernanda Rosário

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